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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:10
Justiça pode determinar que sem-terras fiquem longe de fazenda invadida
distanciamento atender à razoabilidade para garantir posse tida como legítima
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:21
Juiz reintegra Estado em posse de imóvel
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:24
Mutirão Corte Especial: STJ determina intervenção federal no Paraná
O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência alguma contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 11:47
STJ determina intervenção federal no Paraná
dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:04
Ocupantes de terra vão indenizar
Os representantes da fazenda Agroreservas alegaram que o imóvel foi ocupado por aproximadamente 400
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:50
Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul
comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Sem-terra?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45
TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado
Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 08:01
Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba
Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:34
Proprietária de fazenda é condenada a reflorestar área degradada
Ré deverá cessar atividade prejudicial sob pena de multa.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de reintegração de posse
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:30
Posse ilegal de imóvel: recurso negado
Câmara recusou recurso do autor, que pretendia ter reconhecida posse do imóvel que ocupavam. O
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.